Faculdade de Economia e Negócios (FEN) | Universidade Joaquim Chissano (UJC)

Brevemente...

O Curso de Segurança Marítima é um curso pioneiro, em Moçambique, na região Austral de África e no Continente Africano. No sistema internacional, há poucos cursos inteiramente vocacionados para formar quadros nesta matéria de forma integrada e holística. Os assuntos relacionados com Segurança Marítima têm sido matéria de ensino, em cursos profissionais. Este curso surge num contexto em que o Estado Moçambicano experimenta uma situação em que há presença de multinacionais a operar em projectos de exploração de recursos energéticos, nos espaços marítimos nacionais, presença de indícios de terrorismo marítimo e ocorrência de vários ilícitos no mar.

O Curso de Segurança Marítima ministrado na Universidade Joaquim Chissano propõe um quadro curricular com saídas profissionais e académicas, que se enquadra na Política e Estratégia do Mar, incidindo em área prioritárias do Governo Moçambicano como são os casos da protecção dos interesses nacionais nos espaços marítimos nacionais e a questão da economia azul. Este curso é relevante, na medida em que oferece uma área formativa que de encontro com a busca de respostas nacionais, para as demandas e ameças que provém dos espaços marítimos nacionais.

O curso de Mestrado em Segurança Marítima foi concebido para ser concretizado em dois anos, perfazendo uma duração normal de quatro semestres. Este período foi distribuído em: três semestres lectivos e um semestre não lectivo. Os semestres letivos serão reservados para a ministração das disciplinas curriculares, enquanto o último semestre será reservado para a pesquisa voltada para a produção da Dissertação de Mestrado. O curso prevê o número de créditos atribuídos de 120, repartidos de forma equilibrada ao longo dos quatro semestres.

O acesso aos cursos da Universidade Joaquim Chissao, como Instituição do Ensino Superior moçambicana, é regido pela legislação em vigor, na República de Moçambique, designadamente, a Lei nº 27/2009 de 29 de Setembro, que aprova a Lei do Ensino Superior da República de Moçambique. Podem ingressar ao Mestrado em Segurança Marítima da

Escola Superior de Relações Internacinais da Universidade Joaquim Chissano os titulares do grau de Licencitura em Relações Internacionais, Ciências Marítimas e Naúticas, Ciências Militares Navais, Ciências Policiais, História, Geografia, Oceanografia. e outras áreas afins relacionadas com as actividades no mar.

Os candidatos do Curso de Relações Internacinais, que tenham frequentado disciplinas de Estudos de Segurança ou Estudos Estratégicos ou tenham concluído os Cursos de Fuzileiros Navais numa Academia Militar, Direito do Mar ou Direito Marítimo, Ciências Marítimas e Navais e outras áreas relevantes relacionadas com ciências marítimas, navais ou náuticas, estão dispensados de frequentar o Curso de Reorientação. Os candidatos que não tenham se formados nestas áreas devem frequentar um Curso de Reorientação, cujas disciplinas permitirão introduzí-los nas questões relacionadas com Segurança Marítima e questões metodológicas, tendo em conta os conteúdos patentes no quadro, a seguir.

Disciplinas do Curso de Reorientação Para o Mestrado em Segurança Marítima Segurança, Estratégia e Geopolítica
Disciplinas	Área de Concentração
Geopolítica – Escola do Poder Marítimo	Geopolítica e Relações Internacionais
Introdução à Segurança Marítima	Estudos de Segurança
Tópicos Sobre Direito	Direito

A duração do Curso de Mestrado em Segurança Marítima da Escola Superior de Relações Internacionais da Univerisidade Joaquim Chissano obedece ao postulado no nº 3, do Artigo 23, da Lei nº 27/2009, de 29 de Setembro, que aprova a Lei do Ensino Superior da República de Moçambique. Desta feita, este curso tem a duração formal de dois anos, prefazendo quatro semestres. O desdobramento deste horizonte temporal permite que ao longo do curso seja possível acumular um universo de créditos académicos igual a 120 créditos. Desta feita, os créditos académicos são estipulados tendo em conta os aspectos patentes no quadro, abaixo.

Estatuto da Disciplina	Créditos Académicos	Horas Semestrais
Estatuto da Disciplina	Créditos Académicos	Contacto	Estudo Independente	Total
Nuclear	6 Créditos	64 Horas	86 Horas	150 Horas
Complementar	4 Créditos	48 Horas	52 Horas	100 Horas
NB: 1 Crédito Equivale a 25 horas

O graduado em Segurança Marítima é competente para:

Conceptualizar o mar como sistema e via de comunicação, fonte de riqueza e de actividade humana, que em diferentes contextos, deparam com problemas de segurança;
Identificar os riscos e as ameaças internacionais à segurança do ambiente marítimo;
Relacionar as ameaça à segurança do ambiente marítimo com o seu impacto nos ecossistemas marítimos, na economia verde, nos indicadores macro económicos da economia nacional e na qualidade de vida dos moçambicanos;
Interagir com intervenientes estatais e não estatais sobre questões e matérias relacionadas com a segurança marítima nacional, regional e global;
Planear, executar e controlar as tarefas que visam garantir os mecanismos de segurança marítima;
Analisar planos e/ou estratégias públicas em matérias do mar;
Explicar causas e consequências da pirataria marítima no mundo actual, em que o mar se apresenta como via de expansão e plataforma de tráfico de drogas, de armas, de pessoas e bens e de riqueza ilícita;
Realizar trabalhos de investigação científica sobre matérias de segurança marítima;
Aplicar as normas nacionais e internacionais que regem os espaços marítimos;
Relacionar os fenómenos de poluição marítima com a contracção de rendimentos de economia azul;
Aplicar o código internacional para a protecção de portos e de instalações portuárias;
Elaborar planos de segurança, inspecção e avaliação da Autoridade Marítima;
Explicar a natureza do poder marítimo e a sua relação com a estratégia nacional de segurança marítima; e
Compreender a importância dos programas multilaterais em matérias de segurança marítima.

O graduado em Segurança Marítima pode exercer funções em instituições civis, militares e paramilitares, instituições de pesquisa, nacionais, regionais e internacionais, com interesse no mar.
O graduado em Segurança Marítima está habilitado a prestar serviços em ministérios, empresas de seguro marítimo, empresas de pesquisa e exploração de hidrocarbonetos em offshore e mineração marítima, em portos, armadores, transporte marítimo, entre outros actores estatais e não estatais que operam no mar.

Quadro 5: Sumário do Plano do Curso de Mestrado em Segurança Marítima

Unidades Curriculares	Área Científica	Tipo	Tempo de Trabalho (Horas)			Créditos
Unidades Curriculares	Área Científica	Tipo	Total	Contacto	Estudo Independente	Créditos
Administração Marítima em Moçambique	Administração Marítima	Nuclear	150	64	86	6
Estado e Segurança Internacional	Estudos de Segurança	Nuclear	150	64	86	6
Direito do Mar	Direito	Nuclear	150	64	86	6
Metodologia da Investigação	Metodologia	Nuclear	150	64	86	6
Operações Marítimas e Navais I	Estratégia e Segurança Marítima	Nuclear	150	24	126	6
Mar, Poder e Estratégia	Estudos Estratégicos e de Segurança	Nuclear	150	64	86	6
Segurança Marítima	Estudos de Segurança	Nuclear	150	64	86	6
Direito Marítimo	Direito	Nuclear	150	64	86	6
Operações Marítimas e Navais II	Estratégia e Segurança Marítima	Nuclear	150	24	126	6
Economia e Serviços Marítimos	Economia do Mar	Nuclear	150	64	86	6
Regimes, Políticas e Estratégias de Segurança Marítima	Estudos Estratégicos e de Segurança	Nuclear	150	64	86	6
Mar, Território e Comunidades Costeiras em Moçambique	Sociologia do Mar	Nuclear	150	64	86	6
Conflito, Disputas e Diplomacia Marítima em África	Estudos do Conflito e Diplomacia	Nuclear	150	64	86	6
Seminário de Dissertação	Metodologia	Nuclear	150	64	86	6
Operações Marítimas e Navais III	Estratégia e Segurança Marítima	Nuclear	150	24	126	6
Dissertação	Investigação	Nuclear	750	0	1300	52
Total			3000	840	2160	120

Quadro 4: Plano de Estudos Completo do Curso de Mestrado em Segurança Marítima

Unidade Curricular	Área Científica	Estatuto da Disciplina	Semestre	Tempo de trabalho (Horas/Semana)	Créditos	Carga Horária Semestral
Unidade Curricular	Área Científica	Estatuto da Disciplina	Semestre	Tempo de trabalho (Horas/Semana)	Créditos	Horas de Contacto	Horas de Estudo Independente	Horas de Avaliação	Total
Administração Marítima em Moçambique	Administração Marítima	Nuclear	Semestre I	4	6	64	86	150
Estado e Segurança Internacional	Estudos de Segurança	Nuclear	Semestre I	4	6	64	86	150
Direito do Mar	Direito	Nuclear	Semestre I	4	6	64	86	150
Metodologia de Investigação	Metodologia	Nuclear	Semestre I	4	6	64	86	150
Operações Marítimas e Navais I	Estratégia e Segurança Marítima	Nuclear	Semestre I	4	6	24	126	150
Total de Horas e Créditos Semestrais					30	280	470	750
Mar, Poder e Estratégia	Estudos de Defesa e Segurança	Nuclear	Semestre II	4	6	64	86	150
Segurança Marítima	Estudos de Segurança	Nuclear	Semestre II	4	6	64	86	150
Direito Marítimo	Direito	Nuclear	Semestre II	4	6	64	86	150
Economia e Serviços Marítimos	Economia do Mar	Nuclear	Semestre II	4	6	64	86	150
Operações Marítimas e Navais II	Estratégia e Segurança Marítima	Nuclear	Semestre II	4	6	24	126	150
Total de Horas e Créditos Semestrais					30	280	470	750
Regime, Política e Estratégia de Segurança Marítima	Estudos Estratégicos e de Segurança	Nuclear	Semestre III	4	6	64	86	150
Mar, Território e Comunidades Marítimas em Moçambique	Sociologia do Mar	Complementar	Semestre III	4	4	48	52	100
Conflito, Disputas e Diplomacia Marítima em África	Estudos do Conflito e Diplomacia	Nuclear	Semestre III	4	6	64	86	150
Seminário de Dissertação	Metodologia	Nuclear	Semestre III	4	6	64	86	150
Operações Marítimas e Navais III	Estratégia e Segurança Marítima	Nuclear	Semestre III	4	6	24	126	150
Total de Horas e Créditos Semestrais					30	280	470	750
Dissertação	Investigação	Nuclear	Semestre IV	0	30	0	750	750
Total de Horas e Créditos Semestrais					30	0	750	750
Total Geral da Carga Horária e de créditos do Ciclo/Curso (120 UC)					120	840	2160	3000

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Quadro 5: Sumário do Plano do Curso de Mestrado em Segurança Marítima

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