Capacitar dirigentes e funcionários em matérias de administração pública e elevar a sua capacidade de liderança e técnico profissional, tendo em vista a boa governação.

Ser uma instituição de excelência na formação e capacitação em administração pública, constitui directriz da ENAP.

Reforço da cidadania, do patriotismo, da consciência cívica e ética; Liberdade de pensamento e de expressão; Valorização da cultura académica; Autonomia; Comprometimento social e comunitário; Espírito crítico e ético-deontológico; Internacionalização; Excelência académica; Laicidade; Inovação e Criatividade.

Carácter profissionalizante e modular; organizada de modo a reduzir o desligamento do formando com o local de trabalho; 60% das actividades curriculares realiza de forma independente; oferecido no modelo híbrido; curso profissionalizante do nível 7 e produzido com base em Padrões de Competências; permite a acumulação de 60 créditos e reconhecimento das competências adquiridas.

Ser funcionários e agentes do Estado, das Autarquias Locais, da governação descentralizada, dos Governos Distritais, dos postos administrativos, das localidades e das instituições não-governamentais que prossigam fins de interesse geral. Tenha concluído o nível de Licenciatura ou equivalente em qualquer área de conhecimento. Carta de autorização do local de trabalho.

12 meses que se subdividem em duas etapas: a) período lectivo reservado à frequência dos 8 módulos, e; ii) produção do trabalho do fim do curso.

Aplicar as tecnologias de informação e comunicação na administração pública; operacionalizar os dispositivos legais, metodológicos e conceptuais no exercício das suas funções; fazer uso dos instrumentos normativos da administração pública no exercício das suas funções; analisar e tratar dados na sua área de actuação. Execução de tarefas de maior ou menor complexidade nos domínios de recursos humanos, financeiros e patrimonial e elaboração de pareceres e relatórios sobre assuntos da sua área de actuação.

Estrutura-se em oito (8) módulos relativos às seguintes áreas comuns da administração pública:

• Metodologia de Estruturação e Apresentação de Relatórios do Fim do Curso
• Ética e Deontologia Profissional
• Planificação e Gestão Estratégica
• Processos e Procedimentos Administrativo
• Controlo e Auditoria Interna
• Administração e Poder Local
• Gestão de Finanças Públicas
• Gestão de Recursos Humanos